Equipe do PNSHL realiza vistoria para criação de RPPN

Os Analistas Ambientais do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange realizaram vistoria na última quinta feira, dia 18, em uma chácara localizada às margens da Estrada da Graciosa, em Porto de Cima, município de Morretes. A atividade faz parte do processo de criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), solicitada pelos proprietários ao ICMBio em setembro deste ano.

A área proposta para criação da RPPN ocupa aproximadamente dezessete hectares do terreno da Pousada Graciosa. Abrange um morro com vegetação remanescente de Mata Atlântica predominantemente em estágio médio de regeneração, onde são encontradas nascentes e ricahos que fornecem água para a pousada e para uma chácara vizinha. A proprietária, Mirian Lovera Silva, possui um amplo acervo fotográfico de animais que ocorrem no local, incluindo a gralha azul, duas espécies de tucano, beija-flores, pica-paus, maritacas, periquitos, jacus, saíras, tangarás e outros passeriformes. Entre os mamíferos, registra-se a presença animais de pequeno e médio porte como veados, mão pelada, macaco-prego, cutia, tatu e outros.

A RPPN Reserva da Pousada Graciosa é a primeira das quatro áreas que serão vistoriadas pela equipe do PNSHL até o final do ano, com o objetivo de criação de reservas particulares. A existência de áreas privadas protegidas por iniciativa de seus proprietários é de extrema importância para a conservação da natureza e formação dos chamados "corredores ecológicos", que permitem a circulação de fauna e a disperção de sementes, favorecendo a reprodução de plantas e animais. Quando localizadas próximas a Unidades de Conservação geridas pelo poder público, como os Parques Nacionais ou Estaduais e as Reservas Biológicas, contribuem, por exemplo, para potencializar a conservação da biodiversidade e os efeitos benéficos para o clima.

O direito de propriedade sobre a área não é alterado e, como vantagens adicionais, o proprietário obtém a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à parte da propriedade averbada como RPPN; preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais de crédito e na análise de projetos submetidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); além da possibilidade de cooperação com entidades públicas e particulares na proteção, gestão e manejo da RPPN.

O processo de criação deste tipo de Unidade de Conservação tem recebido atenção do ICMBio, que vem tornando os procedimentos mais ágeis, com grande parte do processo sendo encaminhada pela internet. Para maiores informações sobre o assunto, acesse: www.icmbio.gov.br/rppn