Edital - Audiência Pública sobre Terminal de Contêineres de Paranaguá

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que será realizada Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 18:30h, na Fundação Municipal de Esportes - Ginásio de Esportes Joaquim Tramujas, localizado na Praça João Gualberto, nº 129, Paranaguá/PR, Centro, CEP 83.203-545, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento "Ampliação do Cais Leste do Terminal de Contêineres de Paranaguá".

Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, cópia do Estudo de Impacto Ambiental -

EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE -SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A Brasília/DF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI: SEPS, Quadra 702/902, Projeção A, Edifício Lex, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná: Rua General Carneiro, nº 481, Centro, Curitiba/PR; Instituto Ambiental do Paraná - IAP: Rua Engenheiro Rebouças, nº 1206 - Rebouças, Curitiba/PR; Prefeitura Municipal de Paranaguá - Gabinete do Prefeito: Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro Histórico, Paranaguá/PR; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/DF; Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Rua José de Alencar, nº 1808 - Juvevê, Curitiba/PR; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - SEPN Quadra 514 - Conjunto "E" – Edifício ANTAQ, Brasília/DF; Secretaria de Portos da Presidência da República - SCN Quadra 04 Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala C - Mezanino, Sala 1403, Brasília/DF; Prefeitura Municipal de Paranaguá - Secretaria Municipal de Educação e Ensino: Rua Antônio Fontes, nº 02 - Centro, Paranaguá/PR; Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, nº 161 - D. Pedro II, Paranaguá/PR.

GISELA DAMM FORATTINI

Diretora de Licenciamento Ambiental