Situação dos processos de regularização fundiária sob análise do ICMBio.
O Chefe do Parque, Rogério José Florenzano Junior, informou os conselheiros sobre os esforços que vêm sendo empreendidos para remoção de oito famílias que ocupam áreas de posse estabelecidas anteriomente à criação do Parque, na região do Cabaraquara, do Tabuleiro e do Sertãozinho. As famílias (a maioria instalada em áreas de risco) deverão receber indenização pelas moradias construídas na área do Parque. A desapropriação dos terrenos está sendo feita em processos independentes, em nome dos detentores dos títulos de propriedade.
Projeto de revitalização da trilha Tabuleiro-Cabaraquara.
Recuperação da Estrada do Parati
A Analista Ambiental do PNSHL, Beatriz Gomes, fez um resumo de todas as ações realizadas em 2010 pela Câmara Técnica criada pelo Conselho para tratar da Estrada do Parati e expôs a situação atual do processo de licenciamento das obras de recuperação. A atividade mais recente, e fundamental para o cumprimento da sentença judicial que afeta a estrada, foi a elaboração de proposta do termo de referência que orientará a elaboração dos estudos ambientais. O documento foi referendado pelo Conselho do PNSHL e será apresentado no dia 07 de dezembro aos membros do Conselho da APA de Guaratuba. A partir disso, a proposta será encaminhada ao IAP para revisão final e apresentação à Prefeitura de Matinhos, que formalizou o pedido de licenciamento.
Plano de Manejo
No período da tarde, Rogério, chefe do Parque, anunciou que naquela reunião estava se iniciando o processo de elaboração do Plano de Manejo. Beatriz fez uma apresentação que enfatizou as formas de participação da sociedade na construção do Plano e convidou os Conselheiros a escolherem um representante para integrar a Equipe de Planejamento, que deverá estabalecer, organizar e acompanhar todas as etapas do processo. Duas representantes se ofereceram a participar e foram indicadas pelos presentes para compor a equipe: Bianca Reinert, da ONG Mater Natura e Elaine Cristina Stolf, que representa as comunidades do Cubatão e de Três Barras, no município de Guaratuba.
Renovação dos representantes do Conselho
Entre os informes gerais, foram apresentadas as alterações de representantes no Conselho: Sr. Guiomar Serafim, da Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá, que assumirá a vaga de titular destinada ao Setor Produtivo daquele município; Sr José Carlos Pedroso e Sr. Orlando Ferreira, indicados pela Prefeitura para representar o município de Matinhos e o Sr. Bruno Duarte Valesco, como suplente da representação da Prefeitura de Morretes. Conforme encaminhamentos da reunião anterior, a Federação Paranaense de Montanhismo foi convidada a retomar sua participação como membro do Conselho, e a presidente da entidade, Andressa Zanlorenzi, compareceu à reunião para expor o interesse da Federação. De fomra unânime, os conselheiros presentes posicionaram-se favoravelmente à aprovação da indicação e a entidade passa novamente a integrar o colegiado.
Essa reunião encerrou as atividades do Conselho no ano de 2010, tendo ficado marcada para o dia 29 de março, a 9ª reunião ordinária.
Parabéns, muito bem colocado
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