sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Representantes comunitários participam ativamente da reunião do Conselho Consultivo do PNSHL

O Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange realizou no dia 30 de novembro a oitava reunião ordinária, com a presença maciça de representantes das comunidades do entorno. Na pauta, diversos informes importantes e que despertaram grande interesse entre os presentes:

Situação dos processos de regularização fundiária sob análise do ICMBio.
O Chefe do Parque, Rogério José Florenzano Junior, informou os conselheiros sobre os esforços que vêm sendo empreendidos para remoção de oito famílias que ocupam áreas de posse estabelecidas anteriomente à criação do Parque, na região do Cabaraquara, do Tabuleiro e do Sertãozinho. As famílias (a maioria instalada em áreas de risco) deverão receber indenização pelas moradias construídas na área do Parque. A desapropriação dos terrenos está sendo  feita em processos independentes, em nome dos detentores dos títulos de propriedade.

Projeto de revitalização da trilha Tabuleiro-Cabaraquara.

Essencial para evitar novas invasões nas áreas que serão desocupadas, a revitalização desta trilha dará início à recuperação de áreas degradadas dentro do Parque e possibilitará o uso público de forma adequada e organizada. O estímulo à visitação e a capacitação de moradores locais para a condução dos visitantes (turistas, escolares e outros interessados) também permitirá maiores oportunidades de obtenção de renda na região. O diagnóstico da situação da trilha e a proposta de recuperação foram elaborados por graduandos do curso de Gestão Ambiental da UFPR, que apresentaram os resultados aos conselheiros. Os recursos para execução do projeto serão obtidos por meio de parcerias com entidades públicas e privadas.

Recuperação da Estrada do Parati

A Analista Ambiental do PNSHL, Beatriz Gomes, fez um resumo de todas as ações realizadas em 2010 pela Câmara Técnica criada pelo Conselho para tratar da Estrada do Parati e expôs a situação atual do processo de licenciamento das obras de recuperação. A atividade mais recente, e fundamental para o cumprimento da sentença judicial que afeta a estrada, foi a elaboração de proposta do termo de referência que orientará a elaboração dos estudos ambientais. O documento foi referendado pelo Conselho do PNSHL e será apresentado no dia 07 de dezembro aos membros do Conselho da APA de Guaratuba. A partir disso, a proposta será encaminhada ao IAP para revisão final e apresentação à Prefeitura de Matinhos, que formalizou o pedido de licenciamento.

Plano de Manejo

No período da tarde, Rogério, chefe do Parque, anunciou que naquela reunião estava se iniciando o processo de elaboração do Plano de Manejo. Beatriz fez uma apresentação que enfatizou as formas de participação da sociedade na construção do Plano e convidou os Conselheiros a escolherem um representante para integrar a Equipe de Planejamento, que deverá estabalecer, organizar e acompanhar todas as etapas do processo. Duas representantes se ofereceram a participar e foram indicadas pelos presentes para compor a equipe: Bianca Reinert, da ONG Mater Natura e Elaine Cristina Stolf, que representa as comunidades do Cubatão e de Três Barras, no município de Guaratuba.

Renovação dos representantes do Conselho

Entre os informes gerais, foram apresentadas as alterações de representantes no Conselho: Sr. Guiomar Serafim, da Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá, que assumirá a vaga de titular destinada ao Setor Produtivo daquele município; Sr José Carlos Pedroso e Sr. Orlando Ferreira, indicados pela Prefeitura para representar o município de Matinhos e o Sr. Bruno Duarte Valesco, como suplente da representação da Prefeitura de Morretes. Conforme encaminhamentos da reunião anterior, a Federação Paranaense de Montanhismo foi convidada a retomar sua participação como membro do Conselho, e a presidente da entidade, Andressa Zanlorenzi, compareceu à reunião para expor o interesse da Federação. De fomra unânime, os conselheiros presentes posicionaram-se favoravelmente à aprovação da indicação e a entidade passa novamente a integrar o colegiado.

Essa reunião encerrou as atividades do Conselho no ano de 2010, tendo ficado marcada para o dia 29 de março, a 9ª reunião ordinária.

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