Nos últimos três meses, a equipe do PNSHL recebeu mais dois servidores, transferidos de outras Unidades de Conservação federais. Agora são quatro Analistas Ambientais em exercício no Parque, formando um grupo multidisciplinar, com formação em agronomia, biologia, geologia e veterinária, para atender as demandas de administração, proteção, licenciamento, regularização fundiária e relação com as comunidades do entorno, entre outras. Além deles, no início do mês de novembro a equipe será reforçada com a contratação de uma profissional para realizar o apoio administrativo e de uma estagiária do curso de Gestão Ambiental da UFPR-Litoral. Desta forma, vistorias e outras atividades de campo poderão ser realizadas sem prejuízo do atendimento da população no escritório, em Matinhos.
Outra consequência positiva do incremento na equipe é a possibilidade de acompanhamento dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo, que envolverão, por exemplo, levantamentos de grande quantidade de informações, reuniões com os diversos segmentos da sociedade, produção de textos e mapas. A coordenação do processo será realizada por servidor do PNSHL, sob supervisão da Coordenação de Planos de Manejo do ICMBio e com acompanhamento do Conselho Consultivo. Os recursos para contratação de consultoria especializada já estão disponíveis e a licitação pública para seleção da empresa ocorrerá no início de 2011.
A equipe do PNSHL participará de capacitações sobre Plano de Manejo, promovidas pelo Comitê Gestor de Capacitação do ICMBio. O objetivo é instrumentalizar os servidores da instituição na elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação. O curso permitirá um amplo entendimento dos princípios, conceitos e métodos de planejamento de UC e da experiência na aplicação destas capacidades, habilitando os técnicos a participarem e conduzirem processos de planejamento. A servidora que será responsável pela coordenação do Plano de Manejo no PNSHL participará desta capacitação no período de 01 a 13 de novembro, na Acadebio, localizada em Iperó, SP.
Plano de Manejo
O Plano de Manejo é o documento que norteia a gestão da Unidade de Conservação (UC). Ele contém informações sobre fauna e flora, geologia, hidrografia e aspectos sociais e econômicos da UC e região de influência; indica seu zoneamento, com base nas características, potencialidades e fragilidades de cada área; propõe medidas de proteção, programas de recuperação, uso público, etc. Sua cosntrução deve ser feita de forma participativa, consultando não só o Conselho da UC, como o meio acadêmico/científico, a população residente no entorno, organizações governamentais e não governamentais existentes na região e outros interessados. É um documento dinâmico, cuja revisão e eventual adequação deve ser realizada a cada cinco anos, de forma a atender plenamente os objetivos de criação da UC e acompanhar a realidade da região.
sábado, 30 de outubro de 2010
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Mais sobre o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange
O Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange foi criado em 23 de maio de 2001 por meio da Lei nº 10.227, promulgada pelo Congresso Nacional, sendo a primeira Unidade de Conservação (UC) do país a ser criada pelo Poder Legislativo Federal. Seu nome foi escolhido pelo autor do projeto de lei, e homenageia o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que percorreu o Brasil em meados do século XIX, e o biólogo e ambientalista paranaense Roberto Ribas Lange.
Localizado no litoral do Paraná, o Parque está a apenas 100 km da capital do Estado, Curitiba, abrangendo parte dos municípios de Matinhos, onde está instalada a sede administrativa, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. Situa-se na porção sul da Serra do Mar paranaense, fazendo divisa com a baía de Guaratuba, com a planície litorânea e com o vale do rio Cubatãozinho, abrangendo regiões que variam de 20 metros sobre o nível do mar até as montanhas do maciço Serra da Prata, com altitudes superiores a 1.400 metros. Faz parte da área-núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba, protege um dos trechos mais bem conservados de Mata Atlântica no país. Constitui ainda, pela sua posição geográfica e importância ecológica, um elo fundamental na composição do Mosaico dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Litoral Sul de São Paulo e do Litoral do Paraná (Portaria MMA n° 150/2006) - forma de gestão integrada que visa compatibilizar a gestão da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um contexto regionalizado.
A região da Serra da Prata representa um dos últimos refúgios naturais da região, favorecendo a sobrevivência de espécies altamente especializadas, resultando em um alto grau de endemismo e abrigando diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. A vegetação é composta pela Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica) que é responsável pela manutenção do mricroclima da região, regulando o regime hídrico dos cursos d'água e garantindo a qualidade dos mananciais que abastecem o litoral do Paraná. As companhias de abastecimento de água operantes na região captam cerca de 800 litros de água por segundo em mananciais originados no PARNA Saint-Hilaire/Lange, garantindo o abastecimento dos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá. A cobertura vegetal também evita a ocorrência de deslizamentos nas encostas, reduzindo a erosão e o assoreamento dos rios e das baías do litoral.
Deve-se destacar ainda, os valores histórico-culturais da região que, aliados à biodiversidade e à belíssima paisagem montanhosa, resultam em alto potencial turístico.Alguns locais recebem visitantes desde antes da criação da Unidade de Conservação, como o Salto Parati, em Guaratuba, e a trilha da Torre da Prata, na divisa entre Morretes, Guaratuba e Paranaguá. Como o Parque ainda não tem seu Plano de Manejo, a área ainda não está oficialmente aberta à visitação. Entretanto, para evitar que as comunidades locais, que obtém renda com a atividade turística, sejam prejudicadas, a equipe do Parque, em conjunto com a chefia da APA de Guaratuba e membros dos Conselhos das duas Unidades, vem trabalhando no ordenamento da visitação.
No Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange estão representadas diversas unidades tipológicas da Floresta Atlântica: Floresta Ombrófila Submontana, Floresta Ombrófila Densa Montana e Floresta Ombrófila Densa Altomontana, além dos Refúgios Vegetacionais (Campos de Altitude) e da vegetação secundária encontrada principalmente em regiões de baixa altitude onde as alterações promovidas pelas atividades humanas foram mais frequentes. São encontradas diversas espécies ameaçadas de extinção tais como Palmito Jussara, Canela-preta, Canela-sassafrás, Guassatunga, Xaxim, Guamirim, além de um grande número de epífitas, com destaque para bromélias e orquídeas.
A fauna é igualmente rica, sendo encontrados animais de grande porte como a anta e os porcos do mato e outras, ameaçadas, como a onça pintada, a jaguatirica, o bugio, a jacutinga e o macuco. Percorrendo as trilhas, pode-se observar rastros de veado, paca e outros pequenos animais, além de ouvir a vocalização de aves como o tucano-de-bico-verde, a araponga e o corocochó.
O Parque recebeu recursos para elaboração do Plano de Manejo e já iniciou o processo de definição dos estudos necessários para sua realização. O Plano será desenvolvido por uma consultoria especializada, a ser escolhida por licitação pública, ficando a coordenação do processo à cargo da equipe do PNSHL.
Em 2011, a Unidade de Conservação completará dez anos e a equipe está preparando uma série de eventos e atividades para divulgar a importância da área. Quem tiver sugestões pode entrar em contato com a equipe pelo e-mail: parnashl.pr@icmbio.gov.br
Localizado no litoral do Paraná, o Parque está a apenas 100 km da capital do Estado, Curitiba, abrangendo parte dos municípios de Matinhos, onde está instalada a sede administrativa, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. Situa-se na porção sul da Serra do Mar paranaense, fazendo divisa com a baía de Guaratuba, com a planície litorânea e com o vale do rio Cubatãozinho, abrangendo regiões que variam de 20 metros sobre o nível do mar até as montanhas do maciço Serra da Prata, com altitudes superiores a 1.400 metros. Faz parte da área-núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba, protege um dos trechos mais bem conservados de Mata Atlântica no país. Constitui ainda, pela sua posição geográfica e importância ecológica, um elo fundamental na composição do Mosaico dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Litoral Sul de São Paulo e do Litoral do Paraná (Portaria MMA n° 150/2006) - forma de gestão integrada que visa compatibilizar a gestão da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um contexto regionalizado.
A região da Serra da Prata representa um dos últimos refúgios naturais da região, favorecendo a sobrevivência de espécies altamente especializadas, resultando em um alto grau de endemismo e abrigando diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. A vegetação é composta pela Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica) que é responsável pela manutenção do mricroclima da região, regulando o regime hídrico dos cursos d'água e garantindo a qualidade dos mananciais que abastecem o litoral do Paraná. As companhias de abastecimento de água operantes na região captam cerca de 800 litros de água por segundo em mananciais originados no PARNA Saint-Hilaire/Lange, garantindo o abastecimento dos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá. A cobertura vegetal também evita a ocorrência de deslizamentos nas encostas, reduzindo a erosão e o assoreamento dos rios e das baías do litoral.
Deve-se destacar ainda, os valores histórico-culturais da região que, aliados à biodiversidade e à belíssima paisagem montanhosa, resultam em alto potencial turístico.Alguns locais recebem visitantes desde antes da criação da Unidade de Conservação, como o Salto Parati, em Guaratuba, e a trilha da Torre da Prata, na divisa entre Morretes, Guaratuba e Paranaguá. Como o Parque ainda não tem seu Plano de Manejo, a área ainda não está oficialmente aberta à visitação. Entretanto, para evitar que as comunidades locais, que obtém renda com a atividade turística, sejam prejudicadas, a equipe do Parque, em conjunto com a chefia da APA de Guaratuba e membros dos Conselhos das duas Unidades, vem trabalhando no ordenamento da visitação.
No Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange estão representadas diversas unidades tipológicas da Floresta Atlântica: Floresta Ombrófila Submontana, Floresta Ombrófila Densa Montana e Floresta Ombrófila Densa Altomontana, além dos Refúgios Vegetacionais (Campos de Altitude) e da vegetação secundária encontrada principalmente em regiões de baixa altitude onde as alterações promovidas pelas atividades humanas foram mais frequentes. São encontradas diversas espécies ameaçadas de extinção tais como Palmito Jussara, Canela-preta, Canela-sassafrás, Guassatunga, Xaxim, Guamirim, além de um grande número de epífitas, com destaque para bromélias e orquídeas.
A fauna é igualmente rica, sendo encontrados animais de grande porte como a anta e os porcos do mato e outras, ameaçadas, como a onça pintada, a jaguatirica, o bugio, a jacutinga e o macuco. Percorrendo as trilhas, pode-se observar rastros de veado, paca e outros pequenos animais, além de ouvir a vocalização de aves como o tucano-de-bico-verde, a araponga e o corocochó.
O Parque recebeu recursos para elaboração do Plano de Manejo e já iniciou o processo de definição dos estudos necessários para sua realização. O Plano será desenvolvido por uma consultoria especializada, a ser escolhida por licitação pública, ficando a coordenação do processo à cargo da equipe do PNSHL.
Em 2011, a Unidade de Conservação completará dez anos e a equipe está preparando uma série de eventos e atividades para divulgar a importância da área. Quem tiver sugestões pode entrar em contato com a equipe pelo e-mail: parnashl.pr@icmbio.gov.br
Curtas
MinC e MMA lançam concurso de animação com inscrição até 20 de novembro
O Ministério da Cultura e o Ministério do Meio Ambiente lançaram o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “Consumo Sustentável e Biodiversidade” – Cine Ambiente.
O lançamento foi feito no dia 05 de outubro e as inscrições ficam abertas até 20 de novembro de 2010. O edital vai apoiar a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto. A principal janela de exibição será no circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.
Para outras informações e baixar o edital acesse:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/edital-cine-ambiente/
Fonte: Portal do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura e o Ministério do Meio Ambiente lançaram o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “Consumo Sustentável e Biodiversidade” – Cine Ambiente.
O lançamento foi feito no dia 05 de outubro e as inscrições ficam abertas até 20 de novembro de 2010. O edital vai apoiar a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto. A principal janela de exibição será no circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.
Para outras informações e baixar o edital acesse:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/edital-cine-ambiente/
Fonte: Portal do Ministério da Cultura
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Curtas
Regularização Fundiária
Os processos administrativos abertos no ICMBio para indenização de famílias e desocupação de áreas
de risco inseridas no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange entram em fase final de análise. Entre junho e setembro foi reunida a documentação necessária, os imóveis foram avaliados e cada família foi informada dos valores propostos pelo Instituto, tendo o prazo de 20 dias para manifestar o aceite ou recusa dos mesmos. Agora os processos seguirão para a sede do ICMBio (Brasília) para análise jurídica, sendo posteriormente encaminhados à Presidência do Instituto para autorização do pagamento.
Conforme a legislação vigente, por tratar-se de áreas de posse, a indenização corresponde ao pagamento pelas benfeitorias. O pagamento pela terra será objeto de processos que serão abertos em nome dos detentores dos títulos de propriedade. O ICMBio publicou a Instrução Normativa n° 02 em 2009, descrevendo os procedimentos e a documentação necessária para desapropriação dos imóveis em Unidades de Conservação federais. Para saber mais, acesse a página do Instituto e procure o menu Consolidação Territorial.
Os processos administrativos abertos no ICMBio para indenização de famílias e desocupação de áreas
de risco inseridas no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange entram em fase final de análise. Entre junho e setembro foi reunida a documentação necessária, os imóveis foram avaliados e cada família foi informada dos valores propostos pelo Instituto, tendo o prazo de 20 dias para manifestar o aceite ou recusa dos mesmos. Agora os processos seguirão para a sede do ICMBio (Brasília) para análise jurídica, sendo posteriormente encaminhados à Presidência do Instituto para autorização do pagamento.
Conforme a legislação vigente, por tratar-se de áreas de posse, a indenização corresponde ao pagamento pelas benfeitorias. O pagamento pela terra será objeto de processos que serão abertos em nome dos detentores dos títulos de propriedade. O ICMBio publicou a Instrução Normativa n° 02 em 2009, descrevendo os procedimentos e a documentação necessária para desapropriação dos imóveis em Unidades de Conservação federais. Para saber mais, acesse a página do Instituto e procure o menu Consolidação Territorial.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Campanha "Silvestre não é Pet!"
A WSPA-Brasil, escritório brasileiro da Sociedade Mundial de Proteção Animal, está patrocinando uma campanha de informação sobre a posse e manutenção de animais silvestres como animais de estimação. A campanha "Silvestre não é Pet!" é uma iniciativa da Sociedade Zoófila Educativa (SOZED-SP) e tem apoio de outras organizações não governamentais brasileiras ligadas á conservação da natureza.
O material da campanha inclui folhetos, cartazes e um documentário sobre o assunto. A produção, que conta com depoimentos de pesquisadores, professores, fiscais do IBAMA e da Polícia Federal, além de mantenedores de animais silvestres que receberam animais apreendidos. O filme é narrado sob o ponto de vista da vida dos animais e explica que cada espécie ten um papel a cumprir em seu habitat. O documentário será lançado em 17 Estados por entidades afiliadas à WSPA e inclui eventos nas escolas, Câmaras Municipais, veiculação pela TV e outras atividades. A relação de entidades que estão promovendo ações pode ser encontrada na página da WSPA-Brasil
A Criação de Animais Silvestres
Em primeiro lugar, é necessário dizer que cada animal, doméstico ou silvestre, possui necessidades e hábitos próprios da espécie, que devem ser respeitadas por quem deseja criá-los. Cada grupo possui doenças específicas, algumas das quais podem ser transmitidas aos seres humanos, e é bom lembrar que as vacinas para animais domésticos, na maioria das vezes, não pode ser aplicada em animais silvestres.
A criação de algumas espécies da fauna brasileira é permitida por lei, desde que devidamente registrada no IBAMA. Somente é permitida a manutenção em cativeiro, de animais que tenham "origem legal", ou seja, sejam adquiridos de criadouros ou lojas autorizadas. Não é permitida a retirada de animais da natureza.
Todos os anos, porém, milhares de animais são retirados dos ambientes naturais ilegalmente e comercializados de forma clandestina. Os animais são mantidos em condições precárias, sofrem agressões e mutilações até serem vendidos e a grande maioria morre. Há também o tráfico internacional de fauna, que fornece espécies raras ou ameaçadas a colecionadores de outros países. Além de causar grande sofrimento a cada animal capturado, esta atividade também é uma das principais causas do processo de extinção de muitas espécies.
O IBAMA desenvolveu uma Campanha de Proteção à Fauna, lançada a nível nacional em 2009, composta por diversos tipos de materiais informativos e de divulgação e desenvolvida por meio de parcerias com diversas instituições, como a Infraero. No Ibama do Piauí, os setores de Educação Ambiental e de Fauna desenvolveram ainda vídeos e cartilhas educativas para discutir o problema nas escolas. Desde 2008, mais de 600 professores daquele Estado já participaram dos cursos e estão trabalhando o conteúdo nas classes de aula e, em 2010, o tráfico de animais silvestres foi tema do V CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO nas escolas públicas.
Os materiais produzidos pela Superintendência do Ibama no Piauí podem ser encontrdos nos endereços eletrônicos abaixo. Quem tiver interesse em produzi-los, pode solicitar as matrizes por meio de ofício para:
Superintendência do Ibama em Teresina
Romildo Macedo Mafra
Superintendente do Ibama no Piauí
Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 - Jockey Club
64048-400 Teresina – PI
Tel: (86) 3233-2599
Fax: (86) 3232- 5323:
http://www.youtube.com/watch?v=_CvNe4ie68Y
http://www.4shared.com/file/QijUvhVX/CD_Cantando_Por_Liberdade.html
http://www.ibama.gov.br/fauna-silvestre/wp-content/files/gibi_fauna.pdf
O material da campanha inclui folhetos, cartazes e um documentário sobre o assunto. A produção, que conta com depoimentos de pesquisadores, professores, fiscais do IBAMA e da Polícia Federal, além de mantenedores de animais silvestres que receberam animais apreendidos. O filme é narrado sob o ponto de vista da vida dos animais e explica que cada espécie ten um papel a cumprir em seu habitat. O documentário será lançado em 17 Estados por entidades afiliadas à WSPA e inclui eventos nas escolas, Câmaras Municipais, veiculação pela TV e outras atividades. A relação de entidades que estão promovendo ações pode ser encontrada na página da WSPA-Brasil
A Criação de Animais Silvestres
Em primeiro lugar, é necessário dizer que cada animal, doméstico ou silvestre, possui necessidades e hábitos próprios da espécie, que devem ser respeitadas por quem deseja criá-los. Cada grupo possui doenças específicas, algumas das quais podem ser transmitidas aos seres humanos, e é bom lembrar que as vacinas para animais domésticos, na maioria das vezes, não pode ser aplicada em animais silvestres.
A criação de algumas espécies da fauna brasileira é permitida por lei, desde que devidamente registrada no IBAMA. Somente é permitida a manutenção em cativeiro, de animais que tenham "origem legal", ou seja, sejam adquiridos de criadouros ou lojas autorizadas. Não é permitida a retirada de animais da natureza.
Todos os anos, porém, milhares de animais são retirados dos ambientes naturais ilegalmente e comercializados de forma clandestina. Os animais são mantidos em condições precárias, sofrem agressões e mutilações até serem vendidos e a grande maioria morre. Há também o tráfico internacional de fauna, que fornece espécies raras ou ameaçadas a colecionadores de outros países. Além de causar grande sofrimento a cada animal capturado, esta atividade também é uma das principais causas do processo de extinção de muitas espécies.
O IBAMA desenvolveu uma Campanha de Proteção à Fauna, lançada a nível nacional em 2009, composta por diversos tipos de materiais informativos e de divulgação e desenvolvida por meio de parcerias com diversas instituições, como a Infraero. No Ibama do Piauí, os setores de Educação Ambiental e de Fauna desenvolveram ainda vídeos e cartilhas educativas para discutir o problema nas escolas. Desde 2008, mais de 600 professores daquele Estado já participaram dos cursos e estão trabalhando o conteúdo nas classes de aula e, em 2010, o tráfico de animais silvestres foi tema do V CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO nas escolas públicas.
Os materiais produzidos pela Superintendência do Ibama no Piauí podem ser encontrdos nos endereços eletrônicos abaixo. Quem tiver interesse em produzi-los, pode solicitar as matrizes por meio de ofício para:
Superintendência do Ibama em Teresina
Romildo Macedo Mafra
Superintendente do Ibama no Piauí
Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 - Jockey Club
64048-400 Teresina – PI
Tel: (86) 3233-2599
Fax: (86) 3232- 5323:
http://www.youtube.com/watch?v=_CvNe4ie68Y
http://www.4shared.com/file/QijUvhVX/CD_Cantando_Por_Liberdade.html
http://www.ibama.gov.br/fauna-silvestre/wp-content/files/gibi_fauna.pdf
Curtas
Espingardas são apreendidas pelo Batalhão Ambiental na zona rural de GuaratubaDurante atividade de patrulhamento na região das estradas do Caovi e Cubatão (Guaratuba), no dia 01 de outubro, policiais da Força Verde localizaram e apreenderam seis armas de fogo sem registro. Em uma única residência foram encontradas quatro espingardas e um rifle, sendo o proprietário identificado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município devido à posse irregular de arma de fogo. A outra espingarda foi encontrada no forro de um barraco e apreendida, mas seu dono não foi identificado.
A região onde foi realizada a ação faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba e está no entorno do Parque Nacional de Saint-Hilaire-Lange.
A Força Verde recebe denúncias anônimas pelo telefone: 0800 643 0304
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