terça-feira, 21 de setembro de 2010

Curtas

Consulta Pública para criação da RPPN Vale do Ermitão - São José dos Pinhais

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, o aviso de consultas públicas referentes a processos de criação de várias Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), entre as quais a RPPN Vale do Ermitão, que foi notícia no blog em 26/08. A área está inserida na APA de Guaratuba e é de propriedade da família Votto, que desenvolve agricultura orgânica e cria belas peças de artesanato e biojóias.


Diário Oficial da União - n° 181 de 21/09/2010 - Seção 3 - pag. 128/129

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Aviso de Consulta Pública

O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna público que, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a seguinte proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN):
...
RPPN VALE DO ERMITÃO, com área de 220,31 ha, de propriedade de Sidney Votto Segundo e Carolina Karin Hertel (espólio), constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda São João, localizada no município de São José dos Pinhais/PR, registrada no Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Pinhais/PR. Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP. Coordenação de Criação de Unidade de Conservação - CCUC. Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-970 - Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

RICARDO J SOAVINSKI
Diretor

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