sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Comunidade Parati recebe visita técnica dos núcleos empresariais de turismo de Guaratuba e Matinhos

Representantes do PNSHL e do IAP/Guaratuba participaram na última quarta-feira (22) de Visita Técnica promovida pelos Núcleos Empresariais de Turismo de Guaratuba e Matinhos com apoio da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (ADETUR-Litoral) e do Sebrae/PR. Além dos órgãos ambientais e das entidades organizadoras, estiveram presentes representantes da Secretaria Estadal de Turismo/Paraná Turismo, empresários de Matinhos e Guaratuba e dois turistas, sendo um europeu.

A atividade faz parte de uma série de visitas aos atrativos e locais de interesse turístico existentes em Guaratuba e têm por objetivo melhorar o conhecimento dos empresários participantes sobre as opções disponíveis para o turista e avaliar a infra-estrutura e os serviços disponíveis no local.

O grupo, no total de 21 pessoas, partiu de Guaratuba por volta das nove e meia da manhã, seguindo viagem pela baía, onde foi possível observar manguezais, aves e algumas instalações para cultivo de ostras. O destino foi a Comunidade Parati, inserida na APA de Guaratuba e que tem como atrativo mais famoso o Salto Parati, localizado no interior do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange.



A região do Parati

O rio Parati, que empresta o nome à região, nasce na Serra da Prata e se junta ao rio do Ariri e outros que deságuam na parte nordeste da baía de Guaratuba. A comunidade é composta por cerca de trinta famílias que se distribuem pela área de planície, sem se concentrar em uma vila. Embora a maioria dos ocupantes esteja na região há várias gerações, boa parte deles não reside mais no local devido a dificuldade de acesso aos serviços de educação e saúde, além de questões profissionais. Os moradores permanentes dedicam-se principalmente à pesca e à agricultura, mas as atividades econômicas incluem também uma casa de farinha, o cultivo de ostras, artesanato e um bar-restaurante que oferece uma deliciosa comida caseira.

Situada dentro de uma APA estadual e vizinha a um Parque Nacional, a região recebe visitantes desde antes da criação das Unidades de Conservação e tem sido assunto de reuniões dos respectivos Conselhos, em especial na Câmara Temática de Turismo do Conselho Gestor da APA. Além das belezas naturais, possui sambaquis catalogados pelo Patrimônio Cultural do Estado e relevância histórica, por ter sido um importante porto que fazia a ligação entre a região das Colônias e o outro lado da baía entre o final do século XIX e início do século XX. Porém, embora um considerável número de pessoas chegue à região em embarcações fretadas e particulares na temporada de verão, o atendimento aos turistas ainda é uma atividade insipiente.

O destino mais procurado pelos turistas é o Salto Parati, onde se chega após trinta minutos de caminhada por uma trilha que possui alguns trechos íngremes. Parte do trajeto é feito no interior da mata, onde o visitante pode observar espécies típicas da floresta atlântica como o palmito juçara, bromélias e orquídeas. Embora esteja inserido na área do Parque Nacional, o salto ainda está em área particular, pois o processo de indenização ainda não foi realizado. Neste caso, a visitação está condicionada à autorização do proprietário e as normas devem passar por um entendimento entre o este e a equipe gestora do Parque, para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir que a atividade turística seja realizada sem prejuízos ao ambiente.

O zoneamento da APA de Guaratuba

Conforme o Zoneamento Ecológico-Econômico da APA de Guaratuba, o Parati faz parte da Zona de Conservação - C11. Os objetivos e diretrizes que norteiam o planejamento de ações na região incluem:
  • estímulo ao turismo de baixo impacto ambiental;
  • incentivo à produção de artesanato;
  • promoção de alternativas econômicas para as comunidades locais com base na valoração do patrimônio cultural e ambiental da APA;
  • preservação dos sítios arqueológicos, favorecendo a pesquisa científica, o estudo e a educação;
  • redução da poluição sonora;
  • proibição de atividades de alto impacto como a prática de motocross.
Entre as atividades permitidas estão a agricultura e pecuária em sistema familiar; a implantação de sistemas agroflorestais com espécies nativas; as atividades turísticas e recreativas de baixo impacto ambiental.

Próximos passos

Todos os que participaram da visita concordaram que a região tem um grande potencial, destacando-se a diversidade de pontos de interesse que o turista tem desde a saída do porto em Guaratuba.

Cada instituição participante irá elaborar seus próprios relatórios e propostas, que deverão ser compartilhados para definição de estratégias de trabalho conjunto. Como as entidades representativas da comunidade do Parati, do setor empresarial, das Universidades e dos órgãos governamentais participam do Conselho Gestor da APA de Guaratuba e do Conselho Consultivo do PNSHL, estes fóruns serão ideais para desenvolvimento de planos e coordenação de ações que visem o desenvolvimento do turismo de base comunitária naquela região.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Curtas

Consulta Pública para criação da RPPN Vale do Ermitão - São José dos Pinhais

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, o aviso de consultas públicas referentes a processos de criação de várias Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), entre as quais a RPPN Vale do Ermitão, que foi notícia no blog em 26/08. A área está inserida na APA de Guaratuba e é de propriedade da família Votto, que desenvolve agricultura orgânica e cria belas peças de artesanato e biojóias.


Diário Oficial da União - n° 181 de 21/09/2010 - Seção 3 - pag. 128/129

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Aviso de Consulta Pública

O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna público que, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a seguinte proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN):
...
RPPN VALE DO ERMITÃO, com área de 220,31 ha, de propriedade de Sidney Votto Segundo e Carolina Karin Hertel (espólio), constituindo-se parte do imóvel denominado Fazenda São João, localizada no município de São José dos Pinhais/PR, registrada no Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Pinhais/PR. Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP. Coordenação de Criação de Unidade de Conservação - CCUC. Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. Caixa Postal nº 7993 - CEP: 70673-970 - Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

RICARDO J SOAVINSKI
Diretor

sábado, 18 de setembro de 2010

Conheça as entrevistas do Programa Despertar Socioambiental na região do PNSHL

Entre 2008 e 2009 o Instituto de Ecoturismo do Paraná - IEPR desenvolveu o projeto de Formação de Lideranças Jovens no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange - Coletivo Jovem Serra da Prata. O trabalho foi financiado pela Brazil Foundation e teve apoio do ICMBio, da Universidade Federal do Paraná, da Rede Mandala/Projeto Despertar Socioambiental e da rádio Alternativa FM.

O projeto foi desenvolvido pela bióloga Renata Garret Padilha, presidente do IEPR, e consistiu na mobilização de jovens moradores dos municípios abrangidos pelo PNSHL. Na etapa final, os jovens entrevistaram funcionários do Parque, membros do Conselho Consultivo e moradores do entorno da Unidade de Conservação sobre questões ambientais da região. As entrevistas originaram dez programas de rádio com aproximadamente seis minutos cada, que foram distribuídos às emissoras de rádio locais para divulgação.

Os programas estão disponíveis por meio do link:


quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Chamada Pública para Talentos do Brasil Rural

O Ministério do Turismo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Sebrae/RS, lançaram uma chamada pública para apoio a projetos da agricultura familiar direcionados aos mercados de doze capitais brasileiras, incluindo Curitiba e seu entorno.

A chamada está aberta até o dia 27 de setembro e faz parte do “Projeto Talentos do Brasil Rural: Turismo e Agricultura Familiar a caminho dos mesmos destinos”. Com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e investimentos de mais de três milhoes de reais, serão selecionados 101 empreendimentos da agricultura familiar para ofertarem produtos para meios de hospedagem, bares, restaurantes e lojas de artesanato.

Apesar do curto espaço de tempo até o prazo final de apresentação das propostas, a equipe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange se dispõe a colaborar na elaboração de projetos de comunidades situadas no entorno do Parque, que já desenvolvam algum trabalho direcionado para o mercado turístico e estejam interessadas em participar do edital.

O edital e outras informações podes ser obtidos nas páginas do MTur (www. turismo.gov.br), do MDA (www.mda.gov.br/saf), do Sebrae Nacional (www.sebrae.com.br) e do Sebrae-RS (www.sebrae-rs.com.br). Os resultados serão publicados a partir do dia 25 de outubro de 2010.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Denúncia anônima leva Força Verde a prender caçadores em Guaratuba

Policiais do Posto de Polícia Ambiental de Guaratuba prenderam, na última sexta-feira (10/09), duas pessoas que caçavam na região da Limeira, próximo ao Rio Tuques. A ação foi iniciada por uma denúncia anônima e teve apoio do serviço velado da força policial, que confirmou as informações e acionou o restante da equipe.

No local, a equipe encontrou aves abatidas, já limpas e congeladas e algumas penas, que foram identificadas como Jaó (Crypturellus noctivagus noctivagus), espécie que consta na Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Instrução Normativa MMA n° 03/2003). As espingardas estavam desmontadas e escondidas, mas foram localizadas e apreendidas juntamente com outros materiais utilizados a prática do crime ambiental, como munição e pios-chama para atrair as aves. Os caçadores eram provenientes de Ascurra, Santa Catarina, e foram encaminhados para a Delegacia Policial de Guaratuba.

Mais uma vez fica demonstrada a importância da participação da comunidade no combate aos crimes ambientais e na defesa do patrimônio natural. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de forma gratuita por meio dos números:
Força Verde-PR: 0800-643-0304 e IBAMA: 0800-61-8080

Fonte: Informações e foto cedidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Governo cria rede nacional de pesquisa sobre a biodiversidade brasileira

Em uma iniciativa conjunta de três Ministérios: de Ciência e Tecnologia, da Educação e do Meio Ambiente, de 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa, do CNPq e outras instituições governamentais, foi criado o Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota-Brasil).

O programa tem o objetivo de aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade no país e receberá, inicialmente, um aporte de recursos de R$ 51,7 milhões. O edital de seleção de propostas foi lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 02 de setembro e pode ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/047.htm

O Sisbiota-Brasil será dividido em três chamadas: a primeira destinada a projetos individuais que elaborem sínteses das informações disponíveis de todos os grupos taxonômicos de vertebrados, invertebrados, plantas e microrganismos; a segunda destinada a propostas abrangentes que englobem vários grupos taxonômicos, funcionais ou ecológicos e envolvam um ou mais biomas; e a terceira voltada para o financiamento de projetos que objetivem o entendimento e a previsão de respostas da biodiversidade às mudanças climáticas e aos usos da terra.

Fonte: Agência Fapesp

Curtas

ICMBio seleciona consultor para elaboração de mapas de distribuição de espécies, utilizando ferramentas de modelagem de nicho e outras metodologias, para as Unidade de Conservação Federais do Bioma Cerrado. O edital n° 04/2010 pode ser consultado no site do ICMBio pelo endereço eletrônico: http://www.icmbio.gov.br/menu/licitacoes/sede.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Curtas

Regularização Fundiária

Na última sexta-feira, 03/09, o PNSHL recebeu da Coordenação Geral de Regularização Fundiária do ICMBio os laudos de avaliação dos imóveis que foram vistoriados no mês de julho. São, em sua maioria, residências simples em áreas de posse, inseridas no Parque Nacional próximo à zona urbana e que estão localizadas em áreas de risco, razão pela qual sua remoção é prioritária. A equipe do Parque oficiará os interessados sobre os valores propostos para indenização, os quais terão um prazo de 20 dias, a partir do recebimento da comunicação, para informarem se aceitam ou não o valor. Após a manifestação formal dos interessados, os processos serão enviados para análise jurídica e as indenizações deverão ser pagas no prazo máximo de três meses.

Outros pedidos de indenização estão sob análise do ICMBio, porém abrangem áreas onde os limites do Parque poderão sofrer alterações e a continuidade dos processos depende da publicação do novo decreto.

PNSHL e APA de Guaratuba realizam trabalhos conjuntos

Conforme a legislação brasileira, os empreendimentos e obras que necessitem de licenciamento ambiental e estiverem localizados num raio de dez quilômetros dos limites de uma Unidade de Conservação (UC) devem passar pela anuência prévia do órgão gestor da UC (Resolução CONAMA n° 13/1990). No caso do litoral paranaense, alguns dos empreendimentos localizados no entorno do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL) estão inseridos na APA Estadual de Guaratuba e devem passar pela análise dos gestores das duas UCs.

Para facilitar a discussão dos processos e permitir uma análise mais abrangente das questões envolvidas, as equipes do PNSHL e da APA têm realizado vistorias conjuntas na região desde o início do ano. Além da vantagem técnica de uma análise multidisciplinar, há uma redução no tempo gasto na tramitação do processo e uma economia de recursos públicos. Os pareceres das equipes são apresentados nas reuniões do Conselho Gestor da APA de Guaratuba, que em muitos casos deve se manifestar sobre o processo, conferindo ainda mais legitimidade e transparência.

APA DE GUARATUBA

A Área de Proteção Ambiental de Guaratuba foi criada em 1992 pelo Decreto Estadual n° 1.234 com o objetivo de compatibilizar o uso dos recursos ambientais e a ocupação do solo, contibuindo com a qualidade de vida das comunidades caiçaras, dos moradores das áreas rurais e urbanas e das pessoas que visitam a região. Pode-se perceber, pelos objetivos, que a APA é uma Unidade de Conservação de uso sustentável, ou seja, aquela onde é permitida a utilização direta dos recursos ambientais, ao contrário dos Parques, das Estações Ecológicas e outras, que são chamadas unidades de proteção integral - onde os benefícios não são originados da extração direta dos recursos e sim da exploração indireta, como ecoturismo, proteção de mananciais, etc.

A APA de Guaratuba possui área de 199.569 hectares e abrange seis municípios: Guaratuba, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Morretes, Paranaguá e Matinhos. A gestão é feita pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, com a participação direta da sociedade por meio do Conselho Gestor, de caráter deliberativo. Este colegiado tem estrutura paritária e é composto por representantes de instituições governamentais municipais, estaduais e federais e entidades da sociedade civil organizada que atuam na área de abrangência da APA. A existência do Conselho está prevista na legislação ambiental e tem a finalidade de promover o gerenciamento participativo e integrado para implantação das diretrizes ds políticas nacional, estadual e municipal de meio ambiente. Para isso, a APA busca proteger os mananciais que abastecem a população, os remanescentes da Mata Atlântica e os manguezais, disciplinar o uso turístico, conservar sítios arqueológicos, fauna e flora, inclusive espécies raras ou ameaçadas de extinção.

No território da APA estão inseridas três Unidades de Conservação de proteção integral: o Parque Municipal Natural da Lagoa do Parado, que protege uma importante região de brejos localizada próxima ao fundo da baía de Guaratuba, ambiente onde vive o Bicudinho do brejo (Stymphalornis acutirostris) - ave ameaçada de extinção encontrada somente no Paraná e Santa Catarina; o Parque Estadual do Boguaçu, que protege remanescentes de restinga e manguezal e patrimônio arqueológico e pré-histórico (Sambaquis); e o Parque Nacional de Sant-Hilaire/Lange.

Para conhecer mais sobre a APA acesse a página do Conselho Gestor.