segunda-feira, 1 de agosto de 2011

PNSHL iniciará ciclo de capacitação do Conselho Consultivo

Tem início amanhã, dia 02 de agosto, o curso sobre plano de manejo dirigido ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. A capacitação terá três etapas, realizadas com intervalos de quatro semanas, e tem o objetivo de dotar os Conselheiros de ferramentas e conhecimentos que permitam o real e efetivo acompanhamento da elaboração do Plano de Manejo do Parque. Atualmente, os trabalhos referentes ao Plano estão em fase inicial, que inclui levantamentos bibliográficos e a preparação do Edital para contratação de empresa de consultoria através de processo de licitação pública. O início dos trabalhos de campo e das consultas à população está previsto para o primeiro semestre de 2012.
O Conselho Consultivo do PNSHL foi criado em 2008, por meio de um processo de consulta às comunidades vizinhas à Unidade de Conservação e possui 32 membros, divididos entre as comunidades do entorno, órgãos públicos e sociedade civil. A capacitação continuada dos membros do Conselho é fundamental, em especial, para envolver a comunidade do entorno, mantendo o interesse na gestão da UC e qualificando sua participação. A equipe do PNSHL acredita que o curso sobre  Plano de Manejo contribuirá amplamente neste processo, resultando em maiores benefícios tanto para a sociedade quanto para o Parque Nacional, como por exemplo: maiores condições de acompanhamento da elaboração do Plano de Manejo e participação ativa da população nas consultas sobre o assunto, maior envolvimento dos Conselheiros nas atividades so Parque em geral e participação pró-ativa nas reuniões, grupos de trabalho e câmaras técnicas do Conselho, bem como, futuramente, nas ações de implementação do Plano Manejo.

Plano de Manejo

O Plano de Manejo é o documento que orienta a administração da Unidade de Conservação (UC) a implementar ações de uso público, proteção, regularização fundiária, recuperação de áreas, incentivo à pesquisa, entre outras. Deve ser elaborado com base em informações técnicas e ampla consulta à sociedade nos municípios vizinhos.
No caso das Unidades de Conservação federais, os Planos de Manejo são atribuição do ICMBio por meio da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - CPLAM, que possui uma equipe de 16 pessoas. Conforme dados recentes da CPLAM, das 310 UCs federais existentes, 108 possuem Plano de Manejo e a meta para 2011 é totalizar 140 planos aprovados. No Paraná existem doze UCs federais, das quais somente o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional de Ilha Grande e a Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba possuem Plano de Manejo. Cinco UCs estão em processo de elaboração: a Reserva Biológica das Perobas e a Floresta Nacional de Irati já estão realizando os levantamentos necessários para o diagnóstico da área, o Parque Nacional do Superagui está na fase de contratação das equipes que realizarão os levantamentos e o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas estão elaborando o termo de referência para publicação dos Editais.

Reunião Ordinária

Também será realizada amanhã, no perído da tarde, a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, que terá entre os itens da pauta a reformulação do Regimento Interno e a proposta de restruturação do Conselho. A reunião acontece a partir das 15 horsa no auditório do Setor Litoral da UFPR, em Caiobá, e é aberta a todos os interessados.

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