ICMBio lança módulo de Relatórios do Sisbio

Será lançado na próxima quinta-feira (18), durante o Seminário de Pesquisa do ICMBio, o módulo de Relatórios do Sistema de Informações em Biodiversidade (Sisbio) que consiste no recebimento on-line de relatórios de atividades referentes às autorizações científicas ou didáticas e licenças permanentes concedidas pelo Instituto Chico Mendes.

Em operação desde 2007, o Sisbio melhorou significativamente o atendimento e a prestação de serviços junto aos pesquisadores graças a seu formato automatizado, interativo e simplificado que permite a eles solicitarem autorizações on-line para coleta de material biológico e para realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas. Isso propiciou a retomada da boa relação entre a comunidade científica e os órgãos ambientais, que vinha sendo conturbada pelas dificuldades decorrentes dos procedimentos de análise das solicitações de autorização de pesquisa por meio de processos administrativos, em papel. Adicionalmente, o recebimento de relatórios impressos com as informações científicas, formato utilizado anteriormente ao Sisbio, trazia grande dificuldade para sua utilização efetiva na gestão.

Apesar desses avanços, um dos principais objetivos do Sisbio não vinha sendo atingido: a aplicação da informação científica para a gestão da sociobiodiversidade. O lançamento do módulo de Relatórios visa  resolver essa pendência, permitindo importante salto de qualidade para o ICMBio: passar do modelo
cartorial de emissão de autorizações e licenças para o de gestão da informação. O módulo foi desenvolvido pelos analistas de sistemas Joseilson de Assis Costa, do Cemave, e Laplace Gomide Junior, do RAN, e contou com a importante contribuição de analistas ambientais das unidades de conservação, de representantes da comunidade científica e dos técnicos das coordenações vinculadas à Coordenação-geral de Pesquisa e Monitoramento, evitando causar impacto significativo aos pesquisadores em seu preenchimento. Certamente serão necessários ajustes para que esses objetivos possam ser cumpridos. As adequações apenas poderão ser plenamente conhecidas por meio do retorno resultante da operação rotineira do módulo pelos operadores do ICMBio e pesquisadores. É importante salientar que os pesquisadores terão prazo até 31 de dezembro para que os relatórios das autorizações e licenças emitidas desde a implementação do sistema sejam preenchidos e submetidos. Até esse prazo não serão impedidas concessões de novas autorizações aos pesquisadores que até então não tenham apresentado relatório de autorizações ou licenças permanentes já concedidas.

A Coordenação de Gestão da Informação do ICMBio espera que o módulo Relatório do Sisbio atenda às necessidades do Instituto na gestão da informação sobre sociobiodiversidade, gerando informações sobre ocorrências de espécies, como também recomendações para o manejo/gestão das unidades de conservação federais e cavidades naturais subterrâneas.

Fonte: ASCOM / Boletim ICMBio em Foco n° 158

Capacitação dos Conselheiros começa com grande participação das comunidades vizinhas

A equipe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange realizou ontem, dia 2, a primeira etapa do ciclo de capacitação sobre Plano de Manejo, dirigido aos membros do Conselho Consultivo e lideranças comunitárias convidadas. O curso ocorrerá em três etapas e tem o objetivo de formar agentes multiplicadores de informações sobre a Unidade de Conservação e o processo de elaboração do Plano de Manejo, de forma a possibilitar às instituições e à sociedade em geral, a participação mais efetiva nos momentos em que forem consultadas sobre o assunto.
Trinta e três pessoas participaram das atividades, entre Conselheiros, lideranças comunitárias, funcionários do Parque e outros convidados. Desse total, dezoito pessoas vieram de onze comunidades vizinhas à UC, e  demonstraram grande interesse nas atividades propostas.  As discussões do dia foram acompanhadas por dezessete alunos do sétimo período do Curso de Gestão Ambiental da UFPR-Litoral, que cursam o módulo mediado pela Professora Juliana Quadros, representante da Universidade no Conselho do Parque. 

Discussão em grupo

Nos trabalhos de ontem, procurou-se aprofundar os conhecimentos que os participantes possuíam sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em especial sobre as categorias de Unidades de Conservação existentes no litoral paranaense: Parque, Área de Proteção Ambiental e Estação Ecológica. Os presentes foram divididos em grupos para discussão, cujas conclusões foram, posteriormente, apresentadas e discutidas entre todos.
Por meio de dinâmicas desenvolvidas ao longo do evento, os participantes colocaram seus principais anseios em relação à capacitação e ao Plano de Manejo. Além do interesse em adquirir conhecimentos relacionados ao processo de elaboração do plano, tanto os representantes de comunidades quanto de instituições manifestaram a vontade de colaborar na sua construção, bem como transmitir tais conhecimentos entre aqueles que representam. Com relação à importância de ter o Plano aprovado, recebeu destaque a necessidade de se definir e divulgar as normas de uso do Parque e da zona de amortecimento, para que todos se sintam seguros em desenvolver suas atividades dentro da legalidade.


Reunião Ordinária

Após o encerramento da etapa de capacitação, no meio do período da tarde, teve início a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo. Os principais itens da pauta foram: a restruturação do Conselho, com ampliação do número de representantes; e a proposta de alteração do Regimento Interno, visando sua adequação à Portaria ICMBio n° 11, de 08/06/2010, que rege a criação e o funcionamento dos conselhos consultivos das UCs federais. As duas propostas foram preparadas pelo Analista Ambiental Otávio Consoni e discutidas previamente em reunião do Grupo de Trabalho, formado na 9ª Reunião Ordinária especificamente para discussão destes temas.

O texto do novo Regimento Interno foi homologado pela assembléia sem modificações, já a alteração da composição do Conselho foi aprovada com ressalvas. O objetivo deste último item é ampliar a representação das comunidades vizinhas e do setor acadêmico e incluir, por meio de acréscimo ou simples substituição, outras instituições governamentais de interesse, como a Mineropar e a Embrapa Florestas. Os presentes na plenária concordaram com a ampliação, porém solicitaram que seja feita consulta às instituições e aos representantes da sociedade civil sobre o interesse em participar do colegiado, a fim de obter o compromisso das mesmas.

PNSHL iniciará ciclo de capacitação do Conselho Consultivo

Tem início amanhã, dia 02 de agosto, o curso sobre plano de manejo dirigido ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. A capacitação terá três etapas, realizadas com intervalos de quatro semanas, e tem o objetivo de dotar os Conselheiros de ferramentas e conhecimentos que permitam o real e efetivo acompanhamento da elaboração do Plano de Manejo do Parque. Atualmente, os trabalhos referentes ao Plano estão em fase inicial, que inclui levantamentos bibliográficos e a preparação do Edital para contratação de empresa de consultoria através de processo de licitação pública. O início dos trabalhos de campo e das consultas à população está previsto para o primeiro semestre de 2012.
O Conselho Consultivo do PNSHL foi criado em 2008, por meio de um processo de consulta às comunidades vizinhas à Unidade de Conservação e possui 32 membros, divididos entre as comunidades do entorno, órgãos públicos e sociedade civil. A capacitação continuada dos membros do Conselho é fundamental, em especial, para envolver a comunidade do entorno, mantendo o interesse na gestão da UC e qualificando sua participação. A equipe do PNSHL acredita que o curso sobre  Plano de Manejo contribuirá amplamente neste processo, resultando em maiores benefícios tanto para a sociedade quanto para o Parque Nacional, como por exemplo: maiores condições de acompanhamento da elaboração do Plano de Manejo e participação ativa da população nas consultas sobre o assunto, maior envolvimento dos Conselheiros nas atividades so Parque em geral e participação pró-ativa nas reuniões, grupos de trabalho e câmaras técnicas do Conselho, bem como, futuramente, nas ações de implementação do Plano Manejo.

Plano de Manejo

O Plano de Manejo é o documento que orienta a administração da Unidade de Conservação (UC) a implementar ações de uso público, proteção, regularização fundiária, recuperação de áreas, incentivo à pesquisa, entre outras. Deve ser elaborado com base em informações técnicas e ampla consulta à sociedade nos municípios vizinhos.
No caso das Unidades de Conservação federais, os Planos de Manejo são atribuição do ICMBio por meio da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - CPLAM, que possui uma equipe de 16 pessoas. Conforme dados recentes da CPLAM, das 310 UCs federais existentes, 108 possuem Plano de Manejo e a meta para 2011 é totalizar 140 planos aprovados. No Paraná existem doze UCs federais, das quais somente o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional de Ilha Grande e a Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba possuem Plano de Manejo. Cinco UCs estão em processo de elaboração: a Reserva Biológica das Perobas e a Floresta Nacional de Irati já estão realizando os levantamentos necessários para o diagnóstico da área, o Parque Nacional do Superagui está na fase de contratação das equipes que realizarão os levantamentos e o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas estão elaborando o termo de referência para publicação dos Editais.

Reunião Ordinária

Também será realizada amanhã, no perído da tarde, a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo, que terá entre os itens da pauta a reformulação do Regimento Interno e a proposta de restruturação do Conselho. A reunião acontece a partir das 15 horsa no auditório do Setor Litoral da UFPR, em Caiobá, e é aberta a todos os interessados.