Ministério do Meio Ambiente lança roteiro para criação de Unidades de Conservação municipais

Foi lançada na última semana a publicação do Departamento de Áreas Protegidas do MMA intitulada Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.

Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação. 

O objetivo do documento, além de atender as diretrizes utilizadas nos processos de criação de unidades de conservação, é disponibilizar para a sociedade um importante instrumento para que os órgãos do Sistema Nacional de Meio ambiente - SISNAMA, presentes nos municípios, contribuam efetivamente para ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, colaborando para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB.
 

O roteiro já pode ser obtido nos seguintes endereços: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=publicacao.publicacoesPorSecretaria&idEstrutura=146 e http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_publicacao/240_publicacao21012011045520.pdf

Professora da UFMG visita PNSHL

Nos dias 09 e 10, o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange recebeu a visita da Doutora Maria das Graças Lins Brandão, pesquisadora do CNPq que tem grande parte de seu trabalho baseado nas viagens de Auguste de Saint-Hilaire e outros naturalistas europeus pelo Brasil.  O contato inicial partiu da equipe do Parque, que convidou a Professora a participar de eventos que serão realizados em 2011 para comemorar o 10° aniversário da Unidade de Conservação. Por ser uma entusiasta do trabalho de Saint-Hilaire, Maria das Graças se interessou em conhecer o Parque e discutir a realização de outras atividades em conjunto, a exemplo do que já acontece em algumas áreas protegidas de Minas Gerais. 

No final da tarde de domingo, Maria das Graças conheceu o Morro do Cabaraquara e a região por onde o naturalista atravessou a baía de Guaratuba para continuar sua viagem em direção ao sul do Brasil na primeira metade do século XIX. 

Na segunda feira, ela e a equipe do Parque percorreram a trilha que leva ao Salto do Tigre e a pesquisadora identificou algumas das espécies citadas nos trabalhos de Saint-Hilaire, como o gervão. A trilha possui cerca de dois quilômetros e está parcialmente inserida no PNSHL. O trecho inicial passa por áreas de mata atlântica em estágio inicial de regeneração, onde há predominância de espécies pioneiras como a embaúba, a quaresmeira e o jacatirão. Em boa parte da trilha, porém, a vegetação encontra-se em estágio médio de regeneração e algumas árvores de grande porte podem ser observadas.

Maria das Graças salientou a importância de se resgatar o trabalho dos naturalistas que percorreram o Brasil em séculos anteriores e trazer para o país as informações. Muitas das espécies descritas por eles e utilizadas pela população da época não são encontradas facilmente hoje em dia, em decorrência de desmatamentos, e parte deste enorme conhecimento tradicional se perdeu. Porém, os registros existem e sua não utilização pelos cientistas brasileiros torna o país mais vulnerável à biopirataria, alerta a pesquisadora. Por isso, a importância de se divulgar as experiências e envolver estudantes desde o ensino fundamental com o objetivo de popularizar estes conhecimentos e despertar o interesse pela pesquisa científica entre os jovens.


A pesquisadora é também professora associada do Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Bando de Dados e Amostras de Plantas Aromáticas, Medicinais e Tóxicas (DATAPLAMT), sediado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG. Possui várias publicações e coordena programas voltados para a divulgação da importância do conhecimento das plantas medicinais, com grande foco na conservação. Alguns destes programas têm grande potencial para serem também desenvolvidos na região do PNSHL por meio de cooperações entre o ICMBio e a UFMG.

Entre as ações conjuntas que já foram programadas estão a preparação de painéis de exposição sobre a passagem do naturalista francês pelo Brasil, com destaque para as plantas medicinais nativas encontradas no PNSHL, a elaboração de um capítulo no livro comemorativo aos 10 anos da Unidade de Conservação e a organização de um evento sobre plantas medicinais em um dos municípios abrangidos pelo Parque.