terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Curtas

ICMBio integra o Comitê da Bacia Litorânea do Paraná

Em solenidade realizada ontem (14) no Camboa Resort Hotel, em Paranaguá, tomaram posse os representantes das instituições que compõem a Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea, instituído em dezembro de 2010 pela Resolução n° 64 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná.
A bacia litorânea abrange doze municípios e é a sétima bacia hidrográfica paranaense a ter um comitê gestor legalmente instituído. A criação dos comitês atende a um dos fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos que preconiza que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A composição da mesa provisória recém empossada divide-se em três grupos:

I - três representantes do poder público, sendo a Prefeitura de Paranaguá pela esfera municipal, o Instituto das Águas do Paraná  no âmbito estadual e o ICMBio como órgão federal;
II - três representantes dos usuários dos recursos hídricos: SANEPAR, CAB Águas de Paranaguá e COPEL; e
III - três representantes da sociedade civil: UFPR-Setor Litoral; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFET).

O representante do ICMBio é o chefe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, Rogério José Florenzano Júnior, que ressalta que: "A participação do ICMBio no Comitê  reveste-se de grande importância, devido às Unidades de Conservação federais serem o manancial de grande parte da população do litoral. As captações de água ou as nascentes dos rios que abastecem Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e parte de Guaratuba e Guaraqueçaba estão inseridas respectivamente, no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e na APA Federal de Guaraqueçaba."

A principal atribuição da Mesa Diretora Provisória será definir a composição do Comitê da Bacia Litorânea em um prazo máximo de seis meses.

Para saber sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês, acesse a página do Instituto das Águas do Paraná.

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