ICMBio tem segunda maior arrecadação desde sua criação

O Instituto Chico Mendes teve no mês de janeiro deste ano a segunda maior arrecadação mensal desde sua criação, em 2007. As receitas no primeiro mês de 2011 somaram R$ 4,8 milhões, sendo 71% dos recursos oriundos da visitação aos parques nacionais abertos ao público com cobrança de ingresso. O restante refere-se aos arrendamentos e licenciamentos/autorizações.

O ICMBio começou a contabilizar suas receitas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi em fevereiro de 2008. De lá para cá, a arrecadação cresceu 92%. Os números refletem especialmente o aumento da visitação com ingressos pagos e a atualização dos preços estabelecida pela Portaria nº 366 de outubro de 2009. Para o coordenador de Arrecadação, Nelson Sant’Anna, outros fatores também contribuíram para o resultado, como o acréscimo nas receitas de licenciamento/autorização em virtude da melhoria na infraestrutura com contratação de servidores públicos para as unidades de conservação. “E a arrecadação pode crescer ainda mais visto que estamos em negociação para o repasse integral dos recursos decorrentes de arrendamento nos parques nacionais da Tijuca e do Iguaçu, junto à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, e a perspectiva de incremento na receita da produção vegetal com a implementação do Programa de Exploração Florestal”, destaca Sant’Anna. A maior arrecadação do Instituto ocorreu em novembro de 2009, quando foram concedidas autorizações para supressão de vegetação às mineradoras Rio do Norte e Companhia Vale do Rio Doce. Naquele mês a receita fechou em R$ 11,36 milhões.

Fonte: ASCOM/ICMBio

Projeto Carnívoros do Iguaçu recebe prêmio ambiental

O Parque Nacional do Iguaçu conquistou o 18º Prêmio Expressão de Ecologia na categoria Conservação da Vida Silvestre, com o Projeto Carnívoros do Iguaçu. Criado logo após a Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio 92, o Prêmio Expressão de Ecologia contou, em sua edição de 2010, com a participação de 153 casos. Seu rigoroso corpo de jurados é composto por biólogos, engenheiros florestais, consultores e doutores na área ambiental, profissionais de entidades e ONGs dos três estados do Sul. Os casos vencedores, além de ser destacados no Anuário Expressão de Sustentabilidade, que circulará em junho, receberão o troféu Onda Verde no Fórum de Gestão Sustentável, que acontecerá em julho. Mais detalhes sobre o prêmio estão no endereço www.expressao.com.br/ecologia/conteudos/cases2010.

Criado em outubro de 2008 o atual projeto Carnívoros do Iguaçu visa estudar a população de onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu e seu entorno. Trata-se de um estudo detalhado do estado de conservação in situ da população de onças-pintadas (Panthera onca) na região oeste do Paraná, abordando questões de ecologia, biologia e genética das espécies, a educação ambiental, a conservação da paisagem do entorno do parque e a intermediação de conflitos entre populações residentes no entorno e ataques de onças a rebanhos domésticos. O projeto é executado por quatro funcionários, sendo dois técnicos de nível superior e dois assistentes de campo, além de consultoria e apoio científico de profissionais com grande experiência na área.

Dados sobre a espécie estão sendo obtidos com o uso de armadilhas fotográficas, monitoramento por rádio-colar de espécimes capturados e acompanhamento dos casos de predação e pela coleta de amostras de fezes para análises de dieta e genética. A primeira estimativa populacional da espécie realizada com 72 armadilhas fotográficas mostrou dados preocupantes: a presença de apenas 6 a 12 indivíduos em todo o parque. Dessa forma, o estudo da população de onça-pintada, tal como previsto, gera informações valiosas para as estratégias de manejo da unidade, bem como para a proteção da última população viável de onças do sul do país.

Fonte: ASCOM/ICMBio

Curtas

ICMBio integra o Comitê da Bacia Litorânea do Paraná

Em solenidade realizada ontem (14) no Camboa Resort Hotel, em Paranaguá, tomaram posse os representantes das instituições que compõem a Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea, instituído em dezembro de 2010 pela Resolução n° 64 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná.
A bacia litorânea abrange doze municípios e é a sétima bacia hidrográfica paranaense a ter um comitê gestor legalmente instituído. A criação dos comitês atende a um dos fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos que preconiza que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A composição da mesa provisória recém empossada divide-se em três grupos:

I - três representantes do poder público, sendo a Prefeitura de Paranaguá pela esfera municipal, o Instituto das Águas do Paraná  no âmbito estadual e o ICMBio como órgão federal;
II - três representantes dos usuários dos recursos hídricos: SANEPAR, CAB Águas de Paranaguá e COPEL; e
III - três representantes da sociedade civil: UFPR-Setor Litoral; Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFET).

O representante do ICMBio é o chefe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, Rogério José Florenzano Júnior, que ressalta que: "A participação do ICMBio no Comitê  reveste-se de grande importância, devido às Unidades de Conservação federais serem o manancial de grande parte da população do litoral. As captações de água ou as nascentes dos rios que abastecem Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e parte de Guaratuba e Guaraqueçaba estão inseridas respectivamente, no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e na APA Federal de Guaraqueçaba."

A principal atribuição da Mesa Diretora Provisória será definir a composição do Comitê da Bacia Litorânea em um prazo máximo de seis meses.

Para saber sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês, acesse a página do Instituto das Águas do Paraná.

Equipe do PNSHL finaliza o planejamento de atividades para 2011

No período de sete a onze de fevereiro, a equipe do PNSHL esteve envolvida em intensa atividade de campo e de planejamento das ações  2011. No início da semana foram percorridas trilhas internas e grande parte do perímetro da Unidade de Conservação utilizando as estradas vicinais que se aproximam do Parque e a Estrada da Limeira, que permite o acesso à porção oeste. O objetivo principal foi obter subsídios para elaboração Termo de Referência do Plano de Manejo, porém, a atividade serviu como um reconhecimento de campo que atualizou as informações sobre os pontos fortes e as fragilidades da área e forneceu elementos para o estabelecimento de prioridades e planejamento da gestão como um todo. Os caminhos percorridos foram mapeados e serão incluídos em um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) que será desenvolvido para o Parque. Entretanto, desde já as informações auxiliarão os gestores nos trabalhos de monitoramento e fiscalização. Pessoa chave nessas vistorias foi o servidor Luiz Francisco Faraco, chefe anterior do Parque, que auxiliou a equipe atual na identificação de antigos acessos e procurou repassar sua experiência como gestor.

O grupo também visitou atrativos turísticos existentes no interior do Parque e em seu entorno, alguns deles frequentados por moradores da região e turistas, constatando a grande diversidade de locais com potencial para visitação turística, recreação e educação ambiental, o que reforça a vocação da área para Parque Nacional. Durante a elaboração do Plano de Manejo, as áreas propícias para visitação serão identificadas e classificadas com base em determinados critérios como o tipo de atrativo, facilidade de acesso, grau de fragilidade, entre outros. Com base nesse mapeamento será proposto um programa de uso público, que indicará a infraestrutura necessária em cada local.

Após a atividade de campo, o grupo revisou as informações coletadas e identificou as peculiaridades de cada região do Parque, etapa essencial para a atividade de sexta feira: o planejamento das ações e temas prioritários para 2011. Nessa tarefa, a equipe contou com a ajuda de Guadalupe Vivekananda, servidora do Parque Nacional do Superagui que atuou como moderadora dos trabalhos e organizou as contribuições de forma sistemática. Foram identificadas nove metas para gestão da Unidade de Conservação em 2011, algumas delas de caráter permanente, como a proteção da área e o incentivo às pesquisas científicas, outras de longa duração, como a elaboração do Plano de Manejo e a regularização fundiária e ainda aquelas que deverão se encerrar ao final do ano, como a comemoração do 10° aniversário do Parque. Para cumprir esse planejamento, a equipe atual conta com quatro analistas ambientais do ICMBio, com formações em diferentes áreas, e duas alunas do curso de Gestão Ambiental da UFPR-Litoral, sendo uma na função de apoio administrativo e outra como estagiária.