Instituições analisam a situação da comunidade de Floresta

Na última segunda feira, dia 02, representantes de diversas instituições governamentais participaram de uma atividade na região da comunidade Floresta, entre os municípios de Morretes e Paranaguá, afetada pelas intensas chuvas ocorridas no mês de março. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná, coordenado pelo Dr. Saint-Clair Honorato Santos, que esteve presente em parte das atividades. O objetivo foi conhecer a situação da área após quase dois meses da ocorrência das enchentes e deslizamentos de terra, nivelar as informações entre todos os órgãos envolvidos e também discutir e propor encaminhamentos visando a segurança da população e o respeito à legislação ambiental e fiscal.

Os promotores das comarcas de Morretes, Dr. Almir Carreiro Santos e de Paranaguá, Dr. Alexandre Gaio, coordenaram as atividades, com a participação da Mineropar, Instituto das Águas do Paraná, Codapar, Emater, Batalhão de Polícia Ambiental, Prefeitura de Morretes e do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Entre as principais preocupações dos representantes do Ministério Público Estadual (MPE) estão: a avaliação do nível de risco de ocorrência de novos acidentes, o que interfere diretamente na possibilidade e forma de retomada da ocupação da região; a realização dos estudos necessários para orientar as obras de desassoreamento do rio Jacareí, principal curso d'água da região, que teve seu leito destruído; bem como a observância da legislação ambiental em todas as etapas das obras e decisões administrativas a serem tomadas.

O Diretor Técnico da Mineropar, Rogério da Silva Felipe, forneceu alguns dados sobre a situação das construções particulares e públicas existentes na área afetada e teceu comentários sobre a situação e tipos de risco que a região apresenta. Os dados, bem como suas análises, compõem um laudo técnico entregue à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que providenciará sua divulgação. Em seguida, cada entidade forneceu informações sobre o trabalho que está realizando na área afetada. 

Após a troca de informações, o grupo percorreu parte da região situada na planície, pela estrada que está em fase final de recuperação pela Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná), atravessou o rio Jacareí e subiu um trecho em direção à Serra, chegando a aproximadamente 800 metros de distância do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. No trecho percorrido, foi observada grande quantidade de sedimentos (areia e argila), rochas expostas, troncos de árvores acumulados e edificações destruídas.

Ao final da atividade, foi determinado que cada instituição presente enviará os dados que dispõe para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), que centralizará as informações, de modo a formar um quadro geral da situação. Foi agendado novo encontro no dia 23 de maio, no mesmo local, quando serão apresentados outros resultados técnicos sobre a região.

Chuvas que atingiram o litoral também afetaram o PNSHL

Deslizamentos na Serra da Prata, parte nordeste do PNSHL, visto da Rodovia PR 508.

O grande volume de chuvas verificado no litoral paranaense na primeira quinzena de março causou transtornos e prejuízos incalculáveis à população e também sérias alterações no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. 

Foram observados diversos pontos de escorregamento do solo em parte da Serra da Prata, principalmente na porção norte do PNSHL, onde são verificadas as maiores altitudes. Na face leste da Serra, margeada pela rodovia PR 508 (Alexandra-Matinhos), os deslizamentos se concentraram na bacia hidrográfica do rio Ribeirão (Figura 1), onde estão localizadas as captações de água que abastecem a cidade de Paranaguá. O grande volume de água nos rios e a movimentação de terra e rochas causaram danos graves às estruturas de captação e transporte de água, interrompendo o fornecimento àquele município. 

Figura 1 - bacia hidrográfica do rio Ribeirão, afetada pelos deslizamentos

Assim que foi possível avaliar a situação, os técnicos da empresa que opera o sistema solicitaram à administração do PNSHL uma autorização emergencial para realização das obras, visto que as captações estão inseridas no Parque. Considerando o caráter de urgência e o interesse público envolvido na questão, a autorização foi expedida em seguida, incluindo entre as exigências um relatório detalhado dos danos e das obras realizadas.

Parte noroeste do PNSHL, onde ocorreram inúmeros deslizamentos

Os movimentos de solo que ocorreram na serra, mesmo na presença da floresta conservada, fazem parte do processo natural de modificação do relevo. O solo absorveu gradativamente as chuvas de verão, chegando ao ponto de saturação (quando perde a capacidade de absorção) devido à alta pluviosidade do início deste mês. Segundo dados do SIMEPAR, as duas primeiras semanas de março registraram pluviosidade entre 400 e 500 mm na região de Morretes e Paranaguá, sendo que praticamente metade desse volume foi observado na sexta-feira, dia 11. 

O geólogo José Otávio Consoni, analista ambiental do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange explica que "Quando a terra perde a capacidade de absorção de água e a precipitação aumenta, há o processo de formação de enxurradas. Nestes locais (serra), o solo tem espessura pequena e está associado à declividades superiores a 45%, o que favorece os movimentos de massas (escorregamentos). Com a precipitação continua em quantidades elevadas, ocorreram os desmoronamentos - não só das áreas íngremes, mas também do sopé da montanha, deixando exposta a rocha sã. No litoral do Paraná houve uma conjunção de vários fatores, mas o principal foi o volume de água extremamente alto, ultrapassando as médias mensais."

As comunidades rurais mais atingidas pelas enchentes e deslizamentos são vizinhas ao Parque Nacional. A Defesa Civil de Morretes informou que 2.450 casas foram atingidas e, até o dia 17/03, havia apenas um óbito confirmado, 1180 pessoas desabrigadas, 800 desalojadas e 145 em abrigos, número que deverá aumentar, pois foi iniciada a evacuação dos moradores de áreas remotas que estão sob risco. Em Paranaguá foram atingidas 75 casas, deixando 15 desabrigados, 280 desalojados e 135 pessoas em abrigos.

Rogério Florenzano Júnior, chefe do PNSHL, ressalta a importância da área protegida: “Apesar das perdas materiais, o número de vítimas fatais foi mínimo, pois não havia ocupação nas encostas. A presença da mata garantiu que uma grande quantidade de água fosse absorvida lentamente, retardando os deslizamentos. Provavelmente, sem a vegetação nativa, os estragos teriam sido muito maiores”.
A equipe do PNSHL iniciou, por terra, o levantamento da situação do Parque e das comunidades vizinhas, e fará um sobrevôo ainda esta semana, para poder observar melhor os locais afetados e acessar áreas isoladas.