sexta-feira, 9 de julho de 2010

Curtas

Regularização fundiária

Entre os dias 05 e 09 de julho, o ICMBio realizou vistorias para avaliação dos primeiros imóveis a serem indenizados no Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. A equipe foi formada pelo chefe do PNSHL, Rogério José Florenzano Júnior, e pelo Engenheiro Agrônomo Sérgio Feuser, do Parque Nacional da Serra do Itajaí/SC, e visitou locais em Matinhos, Guaratuba e Paranaguá.

A prioridade de desocupação é de famílias que residem em áreas de risco e que já haviam sido cadastradas em etapas anteriores, sendo três casas no Cabaraquara (zona rural de Guaratuba) e cinco no Tabuleiro (área urbana de Matinhos). Duas áreas rurais, em Matinhos e em Paranaguá, também foram vistoriadas pois trata-se de pedidos de indenização que já foram formalizados pelos proprietários ou ocupantes e cujos processos contêm toda a documentação necessária.

A equipe também colheu informações sobre preço de terras e de materiais de construção, para que o valor proposto esteja de acordo com a realidade atual da região. Depois de prontos, os laudos de avaliação serão juntados aos processos administrativos e encaminhados para análise jurídica. A estimativa da Coordenação Geral de Regularização Fundiária do ICMBio é que os ocupantes destes imóveis recebam a indenização até o início de dezembro.

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