quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Divulgação

SOS Mata Atlântica seleciona projetos de restauração de áreas de 1,5 a 30 hectares

O Clickarvore está cadastrando proprietários rurais, empresas e órgãos governamentais interessados em restaurar e manter áreas de preservação permanente em suas propriedades. O programa apoiará projetos de restauração de áreas de 1,5 a 30 hectares por meio da doação de mudas patrocinadas pelas empresas parceiras do programa. Vale ressaltar que, após três anos do plantio, se a área restaurada adquirir características de floresta, os proprietários poderão receber uma bonificação em dinheiro, correspondente a um valor fixo por muda e proporcional à área restaurada.
Para verificar se as suas terras estão localizadas na abrangência do bioma Mata Atlântica, consulte o Atlas dos Remanescentes Florestais disponível no endereço http://mapas.sosma.org.br/ E para receber doações de mudas do Clickarvore, baixe o edital com informações detalhadas sobre o programa e como inscrever seu projeto. O endereço é  http://www.clickarvore.com.br/editais/02-2010.pdf   

O segundo edital para a seleção de áreas de plantio desta nova fase do Programa Clickarvore receberá propostas até 24/05/2011 e compreende as regiões de Oeste de SP, Sudoeste e Leste de MS, Sul e Sudoeste de MG e Norte Central e Noroeste do PR.
Mais informações pelo telefone:  (11) 3055-7888  ou pelo e-mail info@sosma.org.br 

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Curtas

Alunos de Ecologia da UNESP recebem informações sobre o PNSHL

Na tarde de ontem, um grupo de trinta alunos do 4° ano do Curso de Ecologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (UNESP) participou de uma apresentação feita pela equipe do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange sobre a Unidade de Conservação. A atividade faz parte de uma excursão didática programada pela disciplina de Manejo de Áreas Silvestres, ministrada pela Profª Drª Maria Inez Pagani, e inclui visitas a diversas categorias de Unidades de Conservação (UC).

No período da manhã, os alunos estiveram em Antonina, onde visitaram a RPPN "Reserva Natural do Cachoeira", de propriedade da SPVS-Sociedade de Pesquisa em Vida Silvestre e Educação Ambiental, e ainda assistiram uma palestra sobre a APA de Guaraqueçaba, UC federal que abrange a área da RPPN.

A visita ao PNSHL, prevista para o período da tarde, foi prejudicada pelas chuvas, que impediram a realização de atividade de campo. Porém, o grupo foi reunido em uma sala cedida pela UFPR e a equipe do Parque fez uma apresentação sobre as características da área, seu histórico de criação e os desafios para gestão. A Profª Liliani Tiepolo, da UFPR-Litoral, teve oportunidade de apresentar a proposta diferenciada do Curso de Gestão Ambiental desenvolvido em Matinhos.

A programação da excursão didática segue até o dia 26, com visitas a outras UC federais: Floresta Nacional de Irati (PR),  os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral (RS) e o Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos (RS).

Equipe do PNSHL realiza vistoria para criação de RPPN

Os Analistas Ambientais do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange realizaram vistoria na última quinta feira, dia 18, em uma chácara localizada às margens da Estrada da Graciosa, em Porto de Cima, município de Morretes. A atividade faz parte do processo de criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), solicitada pelos proprietários ao ICMBio em setembro deste ano.

A área proposta para criação da RPPN ocupa aproximadamente dezessete hectares do terreno da Pousada Graciosa. Abrange um morro com vegetação remanescente de Mata Atlântica predominantemente em estágio médio de regeneração, onde são encontradas nascentes e ricahos que fornecem água para a pousada e para uma chácara vizinha. A proprietária, Mirian Lovera Silva, possui um amplo acervo fotográfico de animais que ocorrem no local, incluindo a gralha azul, duas espécies de tucano, beija-flores, pica-paus, maritacas, periquitos, jacus, saíras, tangarás e outros passeriformes. Entre os mamíferos, registra-se a presença animais de pequeno e médio porte como veados, mão pelada, macaco-prego, cutia, tatu e outros.

A RPPN Reserva da Pousada Graciosa é a primeira das quatro áreas que serão vistoriadas pela equipe do PNSHL até o final do ano, com o objetivo de criação de reservas particulares. A existência de áreas privadas protegidas por iniciativa de seus proprietários é de extrema importância para a conservação da natureza e formação dos chamados "corredores ecológicos", que permitem a circulação de fauna e a disperção de sementes, favorecendo a reprodução de plantas e animais. Quando localizadas próximas a Unidades de Conservação geridas pelo poder público, como os Parques Nacionais ou Estaduais e as Reservas Biológicas, contribuem, por exemplo, para potencializar a conservação da biodiversidade e os efeitos benéficos para o clima.

O direito de propriedade sobre a área não é alterado e, como vantagens adicionais, o proprietário obtém a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à parte da propriedade averbada como RPPN; preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais de crédito e na análise de projetos submetidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); além da possibilidade de cooperação com entidades públicas e particulares na proteção, gestão e manejo da RPPN.

O processo de criação deste tipo de Unidade de Conservação tem recebido atenção do ICMBio, que vem tornando os procedimentos mais ágeis, com grande parte do processo sendo encaminhada pela internet. Para maiores informações sobre o assunto, acesse: www.icmbio.gov.br/rppn

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Curtas

ICMBio estabelece normas para condução de visitantes no Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Foi publicada o Diário Oficial da União desta segunda feira a Portaria n° 116 do ICMBio estabelecendo normas e procedimentos para prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro. Conforme o documento legal, os profissionais interessados em conduzir visitantes de forma comercial naquela Unidade de Conservação deverão providenciar um credenciamento junto à administração a fim de receberem uma autorização formal para desenvolvimento da atividade.

Esta norma específica está baseada em outras de caráter geral: o documento "Diretrizes para visitação em Unidades de Conservação", aprovado pela Portaria MMA n° 120, de 12/04/2006 e a Instrução Normativa n° 08, de 18/09/2008, que estabeleceu procedimentos para prestação de serviços de visitação e turismo nas Unidades de Conservação federais.

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Criado em 30/11/1939, o PARNASO foi o terceiro Parque Nacional criado no Brasil, refletindo a chegada ao país, da preocupação mundial com a degradação dos ambientes naturais. O objetivo, além da conservação da fauna e da flora, foi a conservação dos mananciais hídricos e das belezas cênicas da região. O Parque recebeu grande infraestrutura na década de 1940, sendo visitado por autoridades nacionais e embaixadores. Porém, a partir da transferência da capital federal para Brasília, em 1960, o PARNASO passou a sofrer com a escassez de recursos para manutenção, tendo perdido algumas das construções existentes. Desde os anos de 1980 diversos esforços vêm sendo empreendidos para recuperação do Parque, desde a publicação do primeiro plano de manejo, restauração de prédios antigos e regularização da situação fundiária. Em 2008 foi publicada a revisão do Plano de Manejo, que incluiu um amplo diagnóstico ambiental da área e as ações necessárias para proteção e manejo para um período de cinco anos, além de prever ferramentas de monitoramento e adequação do planejamento. Mais informações sobre o PARNASO podem ser encontradas em: www.icmbio.gov.br/parnaso

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Conselho Consultivo do PNSHL realizará a 8ª reunião ordinária

A Presidência do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange convida os Conselheiros e outros interessados para participarem da reunião que será realizada no próximo dia 30/11, terça feira, a partir das nove horas.Os principais assuntos da pauta são: a renovação dos conselheiros; informes sobre a recuperação da Estrada do Parati; situação dos processos de indenização e retirada de famílias que ocupam áreas de risco, no interior do Parque, na região do Tabuleiro e Cabaraquara e informes sobre o processo de elaboração do Plano de Manejo.


Como de costume, a reunião será realizada na Sala do Conselho da UFPR-Litoral, localizada na Av. Jaguariaíva n° 512, Caiobá, Matinhos/PR.

Edital - Audiência Pública sobre Terminal de Contêineres de Paranaguá


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que será realizada Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 18:30h, na Fundação Municipal de Esportes - Ginásio de Esportes Joaquim Tramujas, localizado na Praça João Gualberto, nº 129, Paranaguá/PR, Centro, CEP 83.203-545, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento "Ampliação do Cais Leste do Terminal de Contêineres de Paranaguá".
Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, cópia do Estudo de Impacto Ambiental -
EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE -SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A Brasília/DF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI: SEPS, Quadra 702/902, Projeção A, Edifício Lex, Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná: Rua General Carneiro, nº 481, Centro, Curitiba/PR; Instituto Ambiental do Paraná - IAP: Rua Engenheiro Rebouças, nº 1206 - Rebouças, Curitiba/PR; Prefeitura Municipal de Paranaguá - Gabinete do Prefeito: Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro Histórico, Paranaguá/PR; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/DF; Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Rua José de Alencar, nº 1808 - Juvevê, Curitiba/PR; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - SEPN Quadra 514 - Conjunto "E" – Edifício ANTAQ, Brasília/DF; Secretaria de Portos da Presidência da República - SCN Quadra 04 Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala C - Mezanino, Sala 1403, Brasília/DF; Prefeitura Municipal de Paranaguá - Secretaria Municipal de Educação e Ensino: Rua Antônio Fontes, nº 02 - Centro, Paranaguá/PR; Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, nº 161 - D. Pedro II, Paranaguá/PR.

GISELA DAMM FORATTINI
Diretora de Licenciamento Ambiental

domingo, 14 de novembro de 2010

Morretes reativa Conselho Municipal de Meio Ambiente e apresenta ações

O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA, órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo no âmbito de sua competência, tem como objetivos básicos as análises, aprovações, implantações, e acompanhamento de projetos de significativo impacto ambiental local, visando à preservação e conservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Morretes.
O Conselho foi instituído pela Lei Municipal 049/2001, tendo sido restituído pelo decreto 009/2010 nomeando os conselheiros para o biênio 2010/2011. O Conselho tem composição paritária constituída por órgãos governamentais estaduais, municipais e não-governamentais, representando os diversos segmentos da sociedade conforme especifica o regimento interno, sendo às reuniões abertas ao publico, ocorrendo na segunda, segunda feira de cada mês no escritório local da EMATER/Morretes sempre ás 14 horas.
O Conselho é integrado por representantes:

I – Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
b) Secretaria Municipal de Saúde;
c) Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano;
d) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
e) Câmara Municipal de Vereadores;
f) IAP – Instituto Ambiental do Paraná;
g) EMATER – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural;
h) IAPAR - Fundação Instituto Agronômico do Paraná;
i) Força Verde - Polícia Ambiental do Paraná.

II – Não-Governamentais:

a) Setor de Fomento Empresarial;
b) Organizações Não-Governamentais;
c) Associação de moradores;
d) Sindicatos dos trabalhadores rurais;
e) Companhia de Saneamento.

A finalidade do conselho é realizar a Avaliação da Política Municipal Ambiental e cumprimento dos princípios constitucionais da participação, publicidade e cooperação na gestão do meio ambiente, em conformidade com os órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), bem como seus respectivos regulamentos, competindo-lhes:

I Assessorar, estudar e propor às instâncias do Governo Municipal diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos ambientais;

II Deliberar sobre os padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida;

III Garantir dispositivos de informação (audiências públicas) à comunidade sobre as políticas, diretrizes, normas e regulamentos ambientais;

IV Propor ao poder executivo e/ou ao legislativo, projetos de lei, decretos e regulamentações referentes à proteção e conservação ambiental no Município;

Cabe salientar que 25 artigos contemplam as atribuições do conselho podendo ser melhor analisados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou nas reuniões do conselho.

Durante o ano de 2010 o conselho trabalhou na elaboração do Regimento Interno, tendo sido aprovado pelo Prefeito Municipal Amilton Paulo da Silva. Também foram elaborados os Planos de Ação para Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Turismo e Educação, o Projeto de Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, o qual tramita na câmara desde abril do corrente ano e estamos redigindo a Lei Municipal de Resíduos, que é a principal ação do plano de ação de gerenciamento de resíduos.
A Associação dos Artesãos de Morretes – AARTEM procurou o conselho para apoiar suas atividades com uso de matéria prima de subprodutos da Floresta Atlântica, tendo sido desenvolvido um cadastro pelo departamento de cultura, que acompanha o trabalho dos artesãos, o qual deverá ser preenchido e encaminhado a Força Verde e Instituto Ambiental do Paraná enquanto não se institui uma resolução ou portaria específica regulamentando o uso de cipó imbé (Philodendron corcovadensis), taboa (Tipha dominguensis) e pau d’água, que é o cerne do cedro rosa (Cedrela fissilis) após decomposição de parte do fuste.
Dentre algumas ações para 2011, estabelecidos pelos planos de ação, destacamos as práticas de compostagem que serão desenvolvidas em parceria com a EMATER visando o tratamento dos resíduos vegetais, que muitas vezes são depositados inadequadamente nas vias e logradouros públicos.
Convidamos os cidadãos morretenses a participarem das reuniões contribuindo com a preservação ambiental no nosso município.

Redação:
Rafael Tanus Araújo dos Santos
Biólogo, Chefe da Divisão de Parques e Áreas de Proteção Ambiental
            Secretário do Conselho Municipal do Meio Ambiente
            Representante da Prefeitura de Morretes no Conselho Consultivo do PN Saint-Hilaire/Lange

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Concurso fotográfico sobre manguezais do Brasil

Estão abertas até o dia 4 de dezembro as inscrições para o concurso fotográfico Olhares sobre os Manguezais do Brasil. Fotógrafos amadores ou profissionais, representantes de organizações e movimentos sociais voltados à conservação e ao uso sustentável dos manguezais, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores ou pessoas interessadas no tema poderão participar.

As fotos devem retratar o ecossistema de manguezal e todas suas complexidades, tais como atividades e modos de vida das populações tradicionais que vivem de seus recursos naturais de forma sustentável. As 12 melhores imagens farão parte de um calendário de 2011 a ser distribuído à sociedade.

A comissão julgadora será composta por representantes da Coordenação Nacional do Projeto Manguezais do Brasil, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Chico Mendes – CNPT, PNUD, ICMBio, MMA e Ministério da Pesca e Aquicultura.

As inscrições são gratuitas e cada participante pode inscrever até três fotografias de sua própria autoria, que deverão ser encaminhadas via Correios para Concurso de Fotografia Olhares sobre os Manguezais do
Brasil, sede do CNPT, Avenida Beira Mar, nº 111, Centro, CEP 65010-020, São Luís - MA; ou pessoalmente neste mesmo endereço, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O regulamento, termo de cessão e ficha de inscrição estão disponíveis em www.icmbio.gov.br/noticias/instituto-chico-mendes-promove-concurso-fotografico-sobre-manguezais-do-brasil.

Fonte: ICMBio em Foco nº 122

4º Seminário Paranaense de Meliponicultura

A Universidade Federal do Paraná promove  o 4º Seminário Paranaense de Meliponicultura. O evento ocorrerá na UFPR - Litoral, em Matinhos, nos dias 12, 13 e 14 de novembro.
 
Informações sobre o evento podem ser encontradas no site: http://www.meliponario.ufpr.br/projetos/meliponario

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

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IAPAR promove oficina para estimular produção de açaí no Paraná

A exploração de frutos da palmeira juçara, como o açaí, é tema de uma oficina interestadual que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2010 no Teatro Municipal de Antonina, litoral do Paraná. O objetivo geral da Oficina é contribuir para o desenvolvimento da exploração sustentável de frutos de juçara para produção de açaí e outros produtos, através da construção de um marco legal apropriado à atividade e de um processo de marketing que leve em conta a potencialidade do produto (“açaí”) e a questão sócio-ambiental da produção.

Estão disponíveis 150 vagas destinadas a lideranças de agricultores, técnicos da extensão e de meio ambiente. Devem participar também técnicos de prefeituras municipais, de universidades, de instituições de pesquisa, indústrias de palmito principalmente das regiões litorâneas do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A promoção é do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), empresa de pesquisa vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, em parceria com entidades como a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Universidade Federal do Paraná, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina, a Prefeitura Municipal de Antonina, o SEBRAE/PR, a Emater/PR, o IAP, a Embrapa Florestas e o ICMBio.

Os participantes terão a oportunidade de ver que os frutos, após serem despolpados, fornecem como produto não só o açaí para ser consumido como alimento, mas tambpem uma grande quantidade de semantes viáveis, que podem ser utilizadas para incremento das populações da espécie e repovoamento de áreas onde foi extinta e não há mais capacidade de regeneração natural. Na programação haverá um espaço para apresentação de trabalhos técnicos, científicos e relatos de experiências, além de atividades culturais e oficina de processamento artesanal de frutos de juçara e degustação de açaí.

Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (43) 3376-2273, com Ligia ou Isaura - Iapar Londrina ou (42) 3229-2829, com Franciso Paulo Chaimsohn - Iapar Ponta Grossa, ou pelos seguintes e-mails: isagranz@iapar.br, ligiarodrigues@iapar.br e chaimsohn@iapar.br.

Clique aqui para ver a Programação Completa
Fonte: IAPAR (http://www.iapar.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1368) e Jornal Agrosoft Brasil